Por Gabriela Dourado.
A professora Val
Barreto definiu suas propostas para a educação enquanto candidata a vereadora
pelo Partido Cidadania. Com o número de legenda 23.777 a candidata apresenta suas ideias, bandeiras e lutas para a
educação, para os professores e servidores da educação municipal. Para prefeito, o candidato Vinicius Miguel surge 23 e a Vice Heline Braga representam a renovação que Porto Velho precisa, estando finalmente em boas mãos. Confiram as
50 propostas que são prioridade:
EDUCAÇÃO PARA
POPULAÇÃO PORTOVELHENSE:
1.
Lutar pela construção de Creche e Escola de Educação Infantil/Fundamental no
Bairro Novo, com recursos de emendas parlamentares, numa parceira entre os
deputados (estaduais e federais) e a prefeitura;
2.
Lutar pela construção de Creche e Escola de Educação Infantil/Fundamental no Residencial
Morar Melhor, no bairro Aeroclube, Zona Sul de Porto Velho, com recursos de
emendas parlamentares, numa parceria entre os deputados (estaduais e federais)
e a prefeitura;
3. Lutar pela construção de Creche e Escola de Educação Infantil/Fundamental no Residencial Cristal de Calama, com recursos de emendas parlamentares, numa parceria entre os deputados (estaduais e federais) e a prefeitura;
4.
Fiscalizar os investimentos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica) cobrando da municipalidade a aplicação correta dos recursos
nas escolas públicas;
5.
Lutar pela Educação Infantil nas escolas da zona rural, já que o novo FUNDEB prevê
o financiamento para a Educação Infantil a partir de 2021;
6.
Lutar pela implantação da Gestão Democrática nas escolas municipais de Porto
Velho, garantido autonomia aos gestores e a equipe pedagógica;
7.
Ser vigilante no acompanhamento dos gastos em educação;
8.
Fiscalizar, cobrar e verificar continuamente a situação das escolas ribeirinhas
com relação a condições a qualidade de ensino, de trabalho, inclusive estrutura
física, dentre outros;
9.
Acompanhar o desenvolvimento efetivo dos índices da educação (IDEB, AVALIA
PORTO VELHO, PROVA ANA, PROVINHA BRASIL), e como forma de incentivo, propor
premiação às escolas que superarem as metas;
10.
Propor parceria público-privada entre a prefeitura e entidades para atendimento
adequado a CRIANÇAS AUTISTAS matriculadas nas escolas municipais. (Atendimento
médico, pediátrico, neurológico, fisioterapêutico...);
11.
Propor a presença de professores auxiliares em todas as salas de aulas
regulares com alunos AUTISTAS, garantido a inclusão além do mero discurso;
12.
Propor projeto de implantação de salas de AEE (Atendimento Educacional
Especializado) em todas as escolas da zona rural e ribeirinhas;
13.
Em um contexto de pós-pandemia, implantar um Projeto/Plano de ação que ofereça
aulas de reforço no contra turno para superar as dificuldades de aprendizagem e
déficit advindo das aulas remotas;
14.
Propor projeto que garanta segurança nas escolas, pois muitas delas são
vandalizadas por não ter guardas e nem vigilância armada;
15.
Propor incentivo ao cumprimento da Lei Federal 13.935/19, que garante
atendimento, por profissionais de psicologia e serviço social, aos alunos das
escolas públicas de educação básica;
16.
Lutar por investimento real em educação tecnológica, com apoio da iniciativa
privada na construção de laboratórios de informática nas escolas;
17.
Cobrar vistorias regulares, pelo menos uma vez por ano, nas estruturas das
escolas municipais (rede elétrica, hidráulica, salas de aula, pintura, etc),
visando garantir a melhoria da estrutura física das escolas;
18.
Priorizar e fomentar campanhas preventivas contra o Bullying nas escolas
municipais;
19.
Fiscalizar e cobrar o aumento dos recursos destinados às escolas para que os
gestores possam atender todas as necessidades da unidade escolar como
manutenção, estrutura e apoio pedagógico;
20.
Fiscalizar o cumprimento do Plano Municipal de Educação, atualizando e complementando
a correção anual do vencimento, se necessário, negociando o impacto, evitando
assim, problemas futuros;
21.
Fiscalização e combate ao nepotismo e o excesso de paternalismo político no
serviço público municipal;
22.
Incentivar o cumprimento da Meta 10 do PME (Plano Municipal de Educação) que é
manter a EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede municipal de Ensino de
Porto Velho.
23.
Propor formação continuada aos professores, como forma de prepará-los a usar os
recursos tecnológicos da informática em beneficio da educação das crianças e
pré-adolescentes que estudam nas escolas municipais;
24. Reabrir as 11 escolas fechadas que ofertavam a EJA, para ofertar essa modalidade de ensino.
PROPOSTAS PARA
OS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO:
24.
Combater as injustiças contra os professores e servidores da educação;
25.
Combater o assédio moral e autoritarismo aos professores pelos chefes
imediatos;
26.
Fiscalizar as condições de trabalho dos professores e servidores da educação;
27.
Incentivar o cumprimento da Meta 14 do PME (Plano Municipal de Educação) que
visa garantir, gradualmente, a partir da vigência deste PME, em regime de colaboração
com a União e o Estado, formação de 100% (cem por cento) dos professores da
educação básica em nível de pós-graduação lato sensu e, no mínimo 50% (cinquenta
por cento) em nível de pós-graduação stricto sensu, até o término da vigência do
PME.
28.
Fiscalizar os investimentos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) destinando os 70%
para remuneração dos professores;
29.
Propor, se possível, a redução da nota de corte do Concurso 2019 para 50 pontos
e ampliação das vagas para o Cargo de professor NII (Estudo e diálogo junto a
SEMED, PGM (Procuradoria Geral do Município), vereadores e comissão
organizadora do concurso, dentre outros órgãos);
30.
Fiscalizar os recursos da educação, verificando os impactos, em folha, de futuros
reajustes salariais;
31.
Propor a realização de estudos para o retorno da gratificação de incentivo a
formação do magistério (direito suspenso
o pagamento/retroativo de professores com formação do magistério que fizeram
graduação de ensino superior);
32.
Propor Projeto de Lei que garanta o pagamento permanente do Auxílio de Educação
Especial aos professores que atuam no contra-turno, como professor auxiliar de
crianças, com necessidades educacionais especiais. (Atualmente tem sido pago por meio de horas extras, mas com atrasos e
erros na folha);
33.
Desenvolver campanhas de divulgação dos direitos das professoras e servidoras que
são vítimas de violência doméstica, protegidas pela Lei Maria da Penha. Com
objetivo de levar medida protetiva, remoção, remanejamento, abrigos da SEMASF
às mulheres, buscando reduzir os índices de violência e oferecendo apoio
psicossocial a essas servidoras;
34.
Propor mais flexibilidade para professores da zona rural que aprovados em novo
concurso para outra localidade possam garantir remoção/remanejamento e assumir
dois contratos na localidade de sua escolha. (Propor Diálogo/Parceria com a
secretaria de educação e sindicatos);
35.
Propor mais flexibilidade na lotação de professores que possuem dois contratos
para atuar em uma única escola (Propor Diálogo/Parceria com as secretarias de
educação e sindicatos);
36.
Propor estudos que viabilizem que as gratificações sejam incorporadas ao
salário base dos professores e demais servidores da educação, garantindo uma aposentadoria
mais justa e integral;
37.
Propor estudos de viabilidade que garanta aos monitores escolares as mesmo
condições oferecidas aos professores (inclusive financeiras), visto que exercem
atividades de docência há muitos anos;
38.
Propor a valorização dos profissionais/técnicos da SEMED/SEMAD/IPAM que
fornecem atendimento ao público, premiando os melhores com prêmios de
incentivo, inclusive fornecer acompanhamento psicológico para que possam se sentir
mais motivados e valorizados;
39.
Correção anual de 5% nos vencimentos dos professores e servidores da educação
sem parcelamento, como forma de recompor a inflação;
40.
Realizar estudos para a retirada do ponto eletrônico nas escolas municipais ou
flexibilização da carga horária que contabilize/desconte no ponto eletrônico
horários de estudos, o serviço que os professores levam para casa,
planejamento, etc... (Diálogo/Parceria com as secretarias de educação e
sindicatos);
41.
Incentivo a celeridade da convocação dos professores de Educação Física aprovados
no concurso da Prefeitura de Porto Velho Edital 001/2019.
42.
Incentivo a celeridade da convocação dos Supervisores escolares aprovados no concurso
da Prefeitura de Porto Velho Edital 001/2019.
43.
Incentivo a celeridade da convocação dos Orientadores escolares aprovados no concurso
da Prefeitura de Porto Velho Edital 001/2019.
44.
Incentivar e fornecer maior autonomia e voz aos gestores escolares;
45.
Fiscalizar, cobrar e agilizar os pagamento das gratificações em ATRASO, desde
2016, devidas aos servidores municipais;
46.
Homenagear a professora Joselita Félix, vítima
de femenicídio, dando o seu nome a uma escola municipal;
47.
Lutar pelo reenquadramento dos professores de 25h, garantindo o tempo necessário
para a realização da hora atividade;
48.
Lutar pelo pagamento do 14º salário, como forma de incentivo, a todos os
professores e servidores da educação em que as escolas atingirem ou superarem a
meta do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica);
49.
Criar e mediar projeto de MESTRADO aos professores da rede municipal, em convênio
entre a prefeitura e Universidade Federal de Rondônia;
50.
Criar um Projeto de Lei que garanta o pagamento de auxílio internet (usando recurso já existente do auxílio transporte
suspenso na Pandemia) destinando aos professores o pagamento de retroativo
desde março/2020 com decreto de calamidade do novo coronavírus;
51.
Ampliar o Programa BEM ESTAR DO SERVIDOR da SEMAD para realizar mutirão na zona
rural para atender professores/servidores que atuam nos distritos e não podem
se locomover para ter atendimento psicológico em Porto Velho;
52.
Estimular a criação de um núcleo de atendimento aos servidores e técnicos da
SEMED que precisam de acompanhamento psicológico dentro da própria secretaria;
53.
Propor a reformulação/Atualização do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos profissionais
da educação;
54.
Fiscalizar o funcionamento do Transporte Escolar Rural;
55.
Fiscalizar o funcionamento do Transporte Escolar Ribeirinho.
56. Retirar o ponto eletrônico das escolas municipais.
