SAÍDA DOS MONITORES, AUMENTARÁ NECESSIDADE DE PROFESSORES NA REDE MUNICIPAL.


Por Val Barreto.

Se você passou no Concurso Público da Prefeitura de Porto Velho e teme não ser chamado, esta é uma boa notícia, pelo menos para você, mas NÃO para os monitores de ensino. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (SEMED) juntamente com alguns representantes de sindicatos buscam há algum tempo, soluções para a situação dos monitores escolares que, até o presente momento, exercem função de professor no quadro do Município, porém isso está há poucos dias de mudar...

Esses profissionais tiveram regulamentação da função conforme Lei Complementar nº 140, de 31 de dezembro de 2001, que trata do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Porto Velho.

Em 2009, o Executivo municipal fez a ascensão desses profissionais para o Magistério. Porém, recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RO), através do processo nº 000418-70.2015.822.0000, considerou a ascensão dos cargos de monitores para professores um ato ilegal e inconstitucional, conforme o Art 32 da Lei Complementar nº 360/2009, que diz que os ocupantes do cargo de monitor de ensino, com a natureza de docência, foram enquadrados no cargo de professor nível I e notificou a SEMED para que retornasse esses profissionais ao cargo de origem (monitor).


A preocupação com a indefinição da situação dos monitores tem tirado o sono de muita gente, principalmente deles, que após exercer atividades de docência por pelo menos 20 anos, viram seu mundo desabar após a denúncia “nada” anônima, mudar o rumo das coisas.

Os principais questionamentos, levantados durante muito tempo, foi se haveria extinção dos cargos ou redução dos salários no retorno à função, essa situação já foi resolvida, eles não devolverão nada e irão manter seus rendimentos, porém a dúvida agora é sobre a situação desses monitores, que as portas de suas aposentadorias, não sabem quais serão as condições em que irão se aposentar, sem falar da fala de muitos deles por se “sentirem usados” e dispensados após a politicagem nua e crua que prejudicou tantos servidores.

Segundo a recomendação do Prefeito Hildon Chaves, os monitores de ensino sairão até o dia 30/12/2019 da sala de aula para retornar as suas funções como monitores de ensino.  Esse retorno irá gerar uma grande necessidade de professores, já que os monitores serão reaproveitados nas escolas, conforme a necessidade das instituições de ensino.

É provável que os monitores de ensino somem mais de 200 servidores ou seja, no ano letivo 2020 teremos pelo menos 200 professores a menos, o que irá gerar uma contratação maior, uma vez muitos professores emergenciais sairão no início do ano.

Após a espera de tanto tempo e agora cientes de que sairão da sala de aula, os monitores de ensino estão articulando algumas ações para buscar direitos previsto na legislação, afinal de ilegalidades eles estão “cortando voltas”, embora a culpa de todo esse transtorno, não seja deles.

Através de meios próprios, alguns monitores de ensino estão se organizando para não perder tantos direitos e garantir condições previdenciárias mínimas, enquanto outros choram pelos corredores das escolas, inconsoláveis e assustados com as incertezas de exercer um cargo que nunca exerceram, mas esforçando-se, para serem úteis nas escolas municipais.


Texto por Val Barreto – Fonte: PMPV

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