PSICÓLOGO E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS: COM VETO DERRUBADO, ANNE CLEYANNE FALA SOBRE “ESSE SONHO POSSÍVEL”.



Por Val Barreto.

O Congresso derrubou no dia 27 de novembro, 2019, o veto integral do presidente da República, Jair Bolsonaro, à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica.

Portanto, volta a valer o texto do PLC 60/2007 (PL 3.688/2000, na Câmara dos Deputados), aprovado em setembro pelos deputados, na forma de um substitutivo elaborado pelo Senado. A nova norma será promulgada pela Presidência da República.
Pela proposta, equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. O texto ainda estabelece que, quando houver necessidade, os alunos deverão ser atendidos em parceria com profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Um sonho possível?

De acordo com a Psicóloga Anne Cleyanne*, o projeto prevê o prazo de 12 meses para que os estados e municípios se regularizem para ofertar esses profissionais nas escolas, porém, tudo depende de articulação política a nível municipal e estadual para que esta não seja mais uma lei que existe, apenas no papel.


“As crianças e adolescentes das escolas públicas tem pouco acesso a esse atendimento. Os professores ficam sobrecarregados e precisam desenvolver projetos para auxiliar os alunos e oferecer assistência psicossocial”. – Explicou a psicóloga.

PPP, Psicólogo e o Assistente Social no espaço escolar:

A psicóloga ressalta que durante a construção do Projeto Político Pedagógico (PPP), o psicólogo e o Assistente Social são adições valiosas a equipe escolar, podendo contribuir de forma significativa para o diagnóstico e superação das dificuldades de aprendizagem, melhorando o rendimento escolar, oferecendo ao educando, uma “formação para a vida”.

Os altos índices de suicídio, automutilação, abuso sexual infantil e até mesmo da evasão escolar, justificam a presença desses profissionais nas escolas, mas essa não pode ser mais uma lei “apenas no papel”.

Os professores e as famílias dos alunos encontram dificuldades até mesmo para aquisição de laudo, o que pode ser mudado com a presença desses profissionais junto à equipe pedagógica da escola, afinal o atendimento será psicossocial e as contribuições desses profissionais são sem precedentes.

Como ir além do papel:

Para Anne, além de haver engajamento da sociedade, é preciso que os professores e demais profissionais da educação mobilizem-se em favor do cumprimento dessa lei.

“É importante que a sociedade e as lideranças políticas, cobrem do poder público, a previsão orçamentária para que os serviços desses profissionais sejam disponibilizados para as crianças e adolescente das escolas públicas”.

Ressaltou a psicóloga Anne Cleyanne, sobre a oferta de esses profissionais serem, um sonho possível, caso haja esforços para tal.

Sobre a possibilidade desses profissionais na equipe multidisciplinar das escolas públicas, a psicóloga garante que o cumprimento desta lei é possível e basta querer, para fazer:

“Precisamos garantir que o executivo reserve orçamento para a aquisição desses profissionais nas instituições de ensino em todos os municípios e Estados. Esta não pode ser apenas mais uma lei que não acontece”.

*Anne Cleyanne Alves - Psicóloga, especialista em avaliação e reabilitação neuropsicológica. Principais atuações: Psicóloga social, Docente de nível superior graduação e pós-graduação, Consultora organizacional, atua na área social e de vulnerabilidades, Presidente da ONG Filhas do Boto Nunca Mais, Presidente do Conselho Municipal de Direito de Crianças e Adolescentes, Consultora de Aprendizagem e Organizacional. Membra da Aliança LGBTI de Rondônia. Membra do Grupo de Trabalho de Construção do Pacto pelos Direitos Humanos do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Eleita Coordenadora de Articulação da Região Norte.



Texto por Val Barreto – Adaptado da entrevista com a psicóloga Anne Cleyanne.

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