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14 de nov. de 2019

PROFESSORES CRITICAM SUSPENSÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA PELA ASSEMBLEIA!



Por Val Barreto.

Enquanto muitos professores já se preparavam para concorrer para diretor (a) escolar, por meio da gestão democrática e inclusive muitos já iniciaram pós-graduação em Gestão Escolar, para atender aos critérios do pleito, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 338/2019, de autoria do presidente da Casa, Laerte Gomes (PSDB), revogando todas as leis que determinam a eleição de diretores de escolas em Rondônia. Assim, as eleições que seriam realizadas em dezembro estão suspensas e ao que tudo indica, a eleição será feita por meio de indicação pelo executivo em março, 2019.

Eleições municipais e a volta da gestão democrática nas escolas da rede:

A notícia não foi bem recebida pelos professores estaduais e os professores municipais já estão preocupados, que “essa moda pegue” nas escolas da Secretaria Municipal de Educação, que tinha previsto para o próximo mês, o retorno da gestão democrática.

O prefeito Hildon Chaves, informou há poucos meses, que reconheceu a importância de retirar a influência política das escolas municipais, portanto é provável que essas mudanças não chaguem ao âmbito municipal, mas os professores, seguem preocupados.

Eleições de diretores das escolas estaduais estão suspensas:

A questão da vez é a suspensão das eleições por meio da gestão democrática nas escolas estaduais. A suspensão pela Assembleia gerou grande revolta dos professores que ansiavam por ter mais espaço e mais autonomia nas escolas, mas graças aos prováveis interesses do poder público, principalmente dos deputados que se fortalecem com as indicações nas escolas da comunidade rural, a educação sofre mais esta perda, sem que nada seja feito a respeito.

Gestão democrática X gestão por indicação:

O motivo da decepção dos professores se deve ao fato da eleição de diretores por indicação política, dominar os diretores, de modo que estes sejam facilmente controlados nas tomadas de decisões e acatem tudo que a secretaria de educação e o governo impuserem, sem contestar.

Caso o gestor contrarie a decisão, ainda que inadequada, o gestor/diretor pode ser exonerado imediatamente do cargo de confiança, ao contrário dos gestores eleitos por gestão democrática pelos pais e funcionários da escola, ou seja, somente a comunidade escolar da instituição pode retirar o gestor da administração da escola, caso ocorra realmente má gestão.

Laerte Gomes explicou que o Projeto de Lei aprovado está de acordo com o que foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Vamos conversar com o secretário de Estado da Educação para definir o novo critério a ser adotado daqui para frente”, explicou Laerte, porém não se sabe qual a opinião do secretário de educação estadual, todavia, pelo “andar da carruagem” é provável que sequer se manifeste.

E o desgoverno?

Devido ao Projeto de Lei ter sido aprovado por unanimidade, a proposta seguirá para ser analisada pelo governo, e certamente Marcos Rocha dirá um dos slogans da sua gestão: “não posso fazer nada”.

Em nenhum momento a Assembleia abriu diálogo para discutir quais serão os novos critérios a ser adotado para eleger os diretores das escolas estaduais, porém não precisa raciocinar muito, para imaginar o que vem por aí.

Mais retrocesso à vista:

Pelo visto a educação perde mais espaço e sofre constantes “mudanças” na sua autonomia, sem que o sistema de ensino e a sociedade, encare essas “mudanças” aparentemente inofensivas como o que realmente são: ataques aos educadores, conflitos de interesse político e estratégia de dominação.

Na justificativa do projeto, o presidente da ALE afirma que o Projeto de Lei atende reivindicações dos profissionais da Educação, “que vem seguidamente questionando as normas relacionadas à denominada Gestão Democrática na Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia. Assim sendo, visando corrigir rumos, atualizar a legislação e resolver questões pontuais”, explicou.

Porém, os pontos que precisam ser mudados, não são esses, os professores querem mais autonomia, mais democracia, mais condições de trabalho, mais investimentos de recursos, mais transparência.

Os educadores nunca reivindicaram o fim da gestão democrática nas escolas, pelo contrário, sempre a temeram por conhecerem como funciona a politicagem nua e crua, com a qual tem que lidar em desafios diários para fazer seu trabalho, sobrevivendo ao abandono, descaso e falta de apoio as escolas e sua clientela.

Embora ainda tenhamos que esperar para obter mais respostas, não há profundas esperanças de coisas boas vindo por aí, afinal para a educação, ultimamente, só chegam más notícias, assim sendo, a até a próxima decepção.

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