' '' PORTARIA N° 040/2014-GAB/SEMED - CRITÉRIO DE REGISTRO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO PARA O BLOCO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO. | PROFESSORES DE PVH - POR VAL BARRETO

6 de out. de 2019

PORTARIA N° 040/2014-GAB/SEMED - CRITÉRIO DE REGISTRO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E PROMOÇÃO PARA O BLOCO PEDAGÓGICO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO.



Art. 2° O Bloco Pedagógico de Alfabetização e Letramento constitui-se em uma organização escolar de aprendizagem dos 1°, 2° e 3° anos escolares do Ensino Fundamental regular, com duração de 3 (três) anos, 200 (duzentos) dias letivos a cada ano totalizando ao final do bloco o mínimo de 600 (seiscentos) dias letivos e 2.400 (duas mil e quatrocentos) horas de efetivo trabalho em sala de aula, não passível de interrupção.

Art. 4° Os 3 (três) anos iniciais do Ensino Fundamental o Bloco Pedagógico de Alfabetização e Letramento deve ser assegurado:

I. a alfabetização e o letramento;

II. o desenvolvimento das diversas formas de expressão, incluindo o aprendizado da Língua Portuguesa, a Literatura, a Música e demais Artes, a Educação Física, o Ensino Religioso, assim como o aprendizado da Matemática, da Ciência, da História e da Geografia;

III. a continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro;

IV. prover, obrigatoriamente, período de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo como determina a Lei n° 9.394/96;

V. garantir a todas as crianças a oportunidade de sistematização e aprofundamento das aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos estudos sem que haja retenção do 1° para o 2° e do 2° para o 3° ano.

Art. 8° A avaliação da aprendizagem do estudante deverá:

I. ser processual, formativa, participativa, contínua, diagnóstica, cumulativa e somativa, baseada nos direitos de aprendizagem específicos de cada ano
escolar;

II. adotar formas de trabalho que proporcionem maior mobilidade dos estudantes nas salas de aula e os levem a explorar mais intensamente as diversas linguagens artísticas, a começar pela literatura;

III. utilizar materiais que ofereçam oportunidades de raciocínio, manuseio e exploração de suas características e propriedades;

IV. ser expressa em notas em uma escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez):

a) atividades em classe – AC – 3,0 pontos;

b) atividades extraclasse – AEC – 2,0 pontos;

c) provas escritas – AE – 5,0 pontos;

V. prevalecer os aspectos qualitativos sobre os quantitativos;

VI. preponderar os resultados obtidos no decorrer do ano letivo, quando satisfatório, sobre os dos eventuais exames finais, quando adotados pela escola e regulamentados em Regimento Escolar.

O Art. 9° estabelece os mecanismos a serem utilizados para o acompanhamento da aprendizagem e da avaliação dos estudantes:

Art. 9° Para o acompanhamento da aprendizagem e da avaliação dos/as estudantes o/a professor/a utilizará:

I. diário de classe como instrumento de controle que assegura tempos e espaços de reposição dos conteúdos curriculares ao longo do ano letivo, aos estudantes com frequência insuficiente, evitando sempre que possível a retenção por faltas;

II. relatório descritivo bimestral individual do/a estudante, abrangendo os componentes curriculares obrigatórios relacionados as áreas de conhecimento.

Parágrafo único: A escola poderá fazer uso de outros instrumentos avaliativos, além dos descritos acima, como observação, portfólio, caderno de anotações, trabalhos, dentre outros.

Art. 10 O/A estudante com dificuldades de aprendizagem deverá receber
atendimento diferenciado em tempo e espaços diversos, além dos da sala de aula, através de Reforço Escolar, a ser definido no Projeto de Operacionalização, Projeto Político-Pedagógico e Regimento Escolar.

Art. 11 Ao estudante com baixo rendimento escolar será garantido obrigatoriamente, estudos de recuperação paralela.

§ 1° Recuperação é um processo de ação permanente em sala de aula pelo qual o professor criará novas situações de aprendizagem, através de atendimentos aos estudantes que dela necessitarem por meio de atividades diversificadas sobre os conteúdos ministrados, visando superar as dificuldades detectadas no processo de ensino e aprendizagem.

§ 2° Ao estudante que não alcançar nota bimestral 6,0 (seis) em cada componente curricular a escola deverá oferecer estudos de Recuperação Bimestral, devendo prevalecer a maior nota obtida.

No Art. 12, da Portaria estão estabelecidos os critérios para a progressão escolar dos estudantes do Bloco Pedagógico, bem como as normas para a continuidade de seu atendimento no 3° Ano do Bloco, quando não alcançar resultados satisfatórios para o avanço ao 4° Ano do Ensino Fundamental:

Art. 12 Os/As estudantes do Bloco Pedagógico de Alfabetização e Letramento
terão progressão continuada do 1° para o 2° ano e deste para o 3° ano, desde
que tenha frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total das
horas letivas em cada ano escolar.

§ 1° O sistema de Ensino, as escolas e os professores, com o apoio das famílias e da comunidade deverão assegurar o ingresso, a permanência e o sucesso do estudante, com a consequente redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano escolar.

§ 2° O/A estudante do 3° ano será aprovado quando obtiver média igual ou superior a 6,0 (seis) nos respectivos componentes curriculares e tenha frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total das horas letivas no ano escolar § 3° O/A estudante do 3° ano, cuja Média Anual for inferior a 6,0 (seis) e a Escola não adotar Exame Final, ficará retido, devendo cursá-lo novamente.

§ 4° O/A estudante do 3° ano que após Exame Final obtiver Média Final igual ou superior a 5,0 (cinco) será promovido para o 4° ano escolar.

Outras orientações a respeito do ingresso e da organização e composição das turmas, do currículo e da escrituração escolar para o Bloco Pedagógico, presentes na Portaria devem ser estudados, conhecidos e aplicados plenamente pelas Escolas. Também são encontrados, nos anexos da Portaria, instrumentais que trazem as definições dos “Direitos Gerais de Aprendizagem” estabelecidos para o desenvolvimento curricular e do trabalho pedagógico nos três primeiros anos do Ensino Fundamental.

4 - Medidas preventivas e algumas estratégias e mecanismos avaliativos:

A avaliação é um ato preventivo, sendo para tanto, necessário que o professor conheça o nível de desempenho do estudante em cada etapa do processo educativo e compare essa informação com as competências e habilidades relevantes a serem desenvolvidas, em relação aos conteúdos trabalhados e, finalmente, tome as decisões que possibilitem atingir os resultados esperados, pois seja a avaliação diagnóstica, formativa ou somativa, ela deverá necessariamente contribuir para o desenvolvimento do educando, não se limitando apenas como instrumento para formalizar e legitimar uma nota classificatória.

Na concepção de avaliação que estamos orientando, as dificuldades cognitivas enfrentadas pelos estudantes são consideradas altamente educativas e sua análise é fundamental para que os docentes possam perceber como os educandos estão construindo e elaborando seus conhecimentos, uma vez que a avaliação se torna um trabalho com sentido diagnóstico, formativo, e só então somativo, de forma a conhecer o estudante, suas dificuldades e facilidades, redimensionando o ensino e propiciando condições favoráveis ao desenvolvimento educacional do mesmo.

O que vale mesmo é o crescimento do discente em relação as suas próprias
expectativas e aos objetivos que são propostos pelo educador. Avaliar somente pelas respostas de uma prova inclui uma grande distorção no processo de aprendizagem, pois avaliar não é tarefa simples, e como afirma Luckesi (2001), mas pode ser um ato de coragem, responsável e amoroso.

No campo da avaliação, o termo prevenir deve ser compreendido como ação
estratégica para antever os resultados do processo de ensino e aprendizagem, o que pode garantir ao educando aprendizagem significativa, evitando resultados negativos, considerando que a reprovação é um fator de risco ao seu desenvolvimento, de modo que a avaliação como ato preventivo implica tomar medidas antecipadas para que o resultado esperado, o sucesso do estudante, seja alcançado e algumas medidas podem ser adotadas, tais como:

a) Projeto de Estudo: O professor da disciplina ou série, juntamente com o Supervisor Escolar, deverá criar um plano de estudo para aqueles estudantes que apresentarem dificuldades de aprendizagem. Devem fazer parte do Projeto de Estudo, conteúdos significativos e atividades como: aula de reforço, plantão de dúvidas e formação de hábitos de estudos, dentre outros, que possam possibilitar o desenvolvimento de competências e habilidades básicas.

b) Atividades diversificadas: São atividades em que o professor poderá desenvolver, ao longo do ano, ações que possam contribuir na construção do conhecimento do discente.

Dentre as atividades diversificadas pode-se citar: aula de campo, intercâmbio cultural, pesquisa científica, oficina de leitura, desenvolvimento de projetos científicos e outros.

Ao se desenvolver essas atividades, o professor do componente curricular ou série, juntamente com o Supervisor Escolar, poderá trabalhar com registros diversos, de modo individual ou em grupo, constando os rendimentos e as dificuldades dos discentes diante de cada conteúdo trabalhado. As informações ou registros sobre o desempenho desse estudante devem ser revistas sempre que for necessário, ao longo de todo o período letivo.

c) Monitores: O professor poderá contar com o apoio de estudantes que tenham um bom rendimento escolar para auxiliá-lo junto aqueles com menor desempenho. Caso a Escola possa contar com estagiários, poderá ser feito um horário especial para o atendimento dos estudantes com dificuldades, de modo que o planejamento para a aula de recuperação possa ser orientado pelo professor do componente curricular ou série e o Supervisor Escolar.

d) Revisão de Provas: O professor poderá optar por corrigir a avaliação feita junto com os estudantes. Nessa oportunidade, estará proporcionando um feedback dos conteúdos e dos objetivos trabalhados, constituindo-se importante estratégia de recuperação aos discentes de menor rendimento.

e) Diários de bordo: A avaliação formativa, é esta que orientamos, pressupõe acompanhar o processo de construção do conhecimento, bem como a constituição do estudante como ser social e político. Não é uma ação de julgamento.

Os instrumentos de registro cumprem algumas funções básicas: servir como recurso de memória diante da diversidade de situações e momentos a serem observados, indicar pontos a serem revistos e auxiliar nas decisões que precisam ser tomadas, no dia a dia e ao final de um período. Verdadeiros diários de bordo.

f) Relatório: O relatório de avaliação é o instrumento onde são registrados os aspectos mais relevantes do processo vivido pelo educando na escola. Longe de ser documento meramente burocrático e descritivo que aponta os sucessos e os insucessos, ele precisa conter uma reflexão sobre o discente em relação ao trabalho pedagógico desenvolvido.
  
g) Provas, testes, exercícios individuais: Esse tipo de estratégia ou mecanismo avaliativo não precisa estar excluído do cotidiano dos alunos. Afinal, são atividades que fazem parte da ―liturgia da escola, estão impregnadas na sua cultura e são valorizadas (ou temidas?) por aqueles que compartilham a tarefa de ensinar e de aprender.

O problema não está exatamente em decisões radicais, simplistas e extremistas, do tipo, “Não abro mão da prova” ou “Prova nunca mais”. O importante é ter uma posição crítica e ética sobre o sentido e a finalidade de tais instrumentos avaliativos, interrogando-se constantemente sobre por que, para que adotá-los e a quem eles servem.

Alertamos para possíveis riscos dessa prática, entre os quais destacamos: assumir um valor excessivo e preponderante no momento de julgar o estudante; o de estimular a competição individualista; classificar hierarquicamente os discentes, especialmente se os resultados vierem expressos em notas; e ser realizada, quase sempre em final de período, limitando-se a constatar uma situação terminal, com pouca ou nenhuma chance de ser revertida.

É preciso, ainda, trazer para a mesa de discussão a prova ou o ― teste relâmpago utilizados como recursos disciplinadores. Questões complexas para ― dar uma lição na turma e, também, um teste que surge de repente, ― para nota num momento em que os estudantes estão particularmente indisciplinados, ainda são ― armas mortíferas nas mãos de muitos professores. Com certeza, está é uma das maiores deformações que a avaliação escolar pode assumir – a punição, o castigo, a sanção empregada sem nenhuma reciprocidade com a transgressão cometida.

Mas, com os devidos cuidados, uma prova, um teste ou um exercício feito individualmente, poderão ser aplicados desde que o professor conheça suas limitações, não os encare como os mais valiosos, verdadeiros e objetivos, utilize-os como mais um dentre vários outros e não sirvam para intimidar estudantes.

Uma vantagem desse tipo de instrumento é oferecer ao discente um momento para que ele próprio avalie o seu desenvolvimento em determinados conteúdos e possa localizar melhor onde estão suas dificuldades e possibilidades.

Outra é permitir que o professor identifique quais são os acertos e erros mais recorrentes na turma e faça uma reflexão sobre o que precisa ser alterado na prática cotidiana: o nível de aprofundamento dos conceitos, a maneira de abordar os conteúdos, o tipo de questões da prova, a clareza no modo de perguntar...

Alguns instrumentos avaliativos individuais e coletivos:

Para ser educativa, a avaliação precisa estar voltada para a formação integral
dos estudantes e não somente para a sua instrução. Assim, é importante refletir também sobre duas dimensões avaliativas que não se contrapõem, mas se complementam e devem estar sempre presentes no processo de avaliar: a dimensão técnica e a dimensão ética.

Como questões próprias da dimensão técnica, surgem perguntas sobre o Que avaliar, quando avaliar e como avaliar, que já são bem conhecidas dos professores.  A dimensão ética da avaliação remete a perguntas de outra ordem: por que avaliar, para que avaliar, quem se beneficia da avaliação, que usos fazem os professores, os estudantes e a sociedade da avaliação que se prática na escola?

O professor pode conceber algumas possibilidades pedagógicas na construção de uma avaliação a serviço da aprendizagem.

Registros reflexivos, como diários de bordo ou portfólios individuais e coletivos são exemplos. Tais possibilidades proporcionam aos estudantes a capacidade de expressão, seu modo de ver e sentir, seus pensamentos, associações, questões e provocações que considerem mais expressivos. Contribuem, ainda, no exercício da escrita e na capacidade de escuta; estimulam a percepção sobre o que acontece no grupo, sobre a dinâmica do trabalho, sobre o modo de ver e de sentir dos colegas e seus principais questionamentos.

Sugerem-se, a seguir, alguns instrumentos avaliativos individuais e coletivos:

a) Provas orais: envolvendo percepções e comparações;

b) Provas escritas: sobre os conteúdos históricos contextualizados;

c) Relatórios: acerca das impressões obtidas nas visitas a museus, teatros, apresentações musicais (populares e eruditas), espetáculos de dança (várias modalidades) ou ateliers de criação, espaços de ensaios das demais linguagens, ou até mesmo de apresentações acontecidas no próprio espaço escolar.

d) Auto-avaliação: solicitando aos educandos que escrevam sobre o que gostaram ou não em suas produções, qual nota se daria, direcionando as perguntas para que o foco dos critérios estabelecidos não se perca.

Periodicamente, a turma deve ter a oportunidade de ― parar a aula para analisar oralmente e/ou por escrito como está caminhando em seu processo de aprendizagem. Cada estudante deve receber um roteiro de auto-avaliação, de preferência elaborado coletivamente. Deste roteiro devem constar os conhecimentos mais relevantes trabalhados, as habilidades e atitudes desejáveis.

O discente sinalizará os aspectos onde encontrou mais facilidade e aqueles que necessitam ser retomados. Para que a ficha cumpra o seu papel, é preciso instaurar um clima de confiança em que o estudante tenha a certeza de que o instrumento será utilizado em seu benefício.

O preenchimento das fichas de auto-avaliação é um exercício de responsabilidade, além de auxiliar o discente a enfrentar limitações e aperfeiçoar potencialidades.

Como todo e qualquer instrumento avaliativo, as fichas também se prestam a auxiliar o professor a refletir sobre o seu próprio trabalho, replanejando atividades individuais ou em grupos, no
sentido de favorecer o êxito de seus educandos.

e) Portfólio pessoal: espaço onde o educando possa armazenar suas produções (anotações pessoais, rascunhos, ideias, cartas, avaliações de colegas, experiências acontecidas em sala, gravações de áudio e vídeo, etc.) podendo ser armazenados com a ajuda do docente e da família em pastas, caixas, envelopes, CDs, DVDs e outras mídias.

Desta forma, o professor poderá perceber a disposição do educando para a aprendizagem. A coleta de alguns trabalhos durante o processo é um ótimo recurso para a avaliação continuada, tanto por parte do professor, quanto para a auto-avaliação do estudante.

As tarefas são datadas e organizadas em pasta ou envelope. A consulta periódica a esse material torna mais visível a caminhada do discente. De preferência, devem ser selecionadas várias atividades de uma mesma área do conhecimento ou conteúdo para que se perceba a evolução.

Exemplos: recolher, durante alguns dias, escritas do próprio nome (não cópias) feitas pelo estudante e, ao final de um período, comparar, junto com ele, as alterações no jeito de escrever; guardar vários textos produzidos e, depois de certo tempo, verificar progressos na ortografia, no uso da pontuação, na organização segundo a tipologia textual; colecionar desenhos e analisar a utilização do espaço, das cores, das formas.

f) Debates: os educandos podem reunir-se em grupos, formarem e debaterem opiniões e impressões sobre determinados temas, obras, atividades e situações, argumentando e entendendo diversos lados da mesma questão;

g) Exposições: são atividades que proporcionam determinada “vida, alegria” ao ambiente escolar, organizando murais visivelmente “agradáveis” para a leitura estética dos “visitantes”, além de apresentações internas e externas ao âmbito escolar;

h) Trabalhos em grupo/estudos de caso: possibilitando aos educandos a escolha de algumas formas de trabalho em conjunto (painéis, dramatizações, apresentações orais, leitura de poesias, críticas, artigos, esquemas que podem até fazer parte de um jornal escolar impresso ou virtual), sempre com o tema estabelecido pelo professor.

Estes mecanismos permitem ao educando estar sempre reavaliando, percebendo suas construções e reelaborando seu processo cognitivo, e ao docente avaliar suas perspectivas pedagógicas. E, finalmente, o mais importante: pensar em propostas e estratégias que possam ajudar o discente a avançar em sua aprendizagem.

                                 Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Velho. 

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