' '' ' PROFESSORES DE PVH - POR VAL BARRETO: Outubro 2019

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31 de out. de 2019

AUMENTOS + REALINHAMENTO SALARIAL: PACOTE DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2019!


Por Val Barreto.

Muitos servidores municipais souberam da votação dos projetos de lei complementares nº 1087, 1088 e 1089/2019 que continha o reajuste salarial de 5%, para todos os servidores municipais da Prefeitura de Porto Velho, realinhamento de salários, gratificações e implantação do piso nacional para duas categorias.

A dúvida de muitos servidores é quais são os valores do aumento, a previsão de receber e o que o realmente foi conquistado, afinal o que mudou para os servidores municipais? Hoje você vai ficar sabendo, quais conquistas e benefícios irão usufruir muito em breve, em seu contracheque e em sua conta!

Na segunda-feira à tarde 28/10, no Dia do Servidor Público, durante sessão especial na Casa de Leis, o prefeito Hildon Chaves compareceu e entregou os projetos pessoalmente ao presidente do legislativo, vereador Edwilson Negreiros, que por sua vez, se comprometeu em colocá-los em votação no dia seguinte, o que de fato aconteceu. A atitude da Prefeitura de Porto Velho precisa ser, justamente essa, a de valorizar o trabalho que os servidores vêm prestando ao Município.

O PACOTE DE BENEFÍCIOS:

O pacote de benefícios, como o Prefeito Hildon Chaves chamou, inclui os seguintes benefícios:

1. Reajuste salarial de 5% para todas as categorias de servidores municipais, sendo 3,75 pagos retroativos a setembro e 1,25 em janeiro 2020;

2. Realinhamento dos vencimentos do grupo geral;3. Aumento de R$30 de no auxílio-alimentação, que passa para R$ 330,00;

4. Auxílio deslocamento para os servidores lotados nos distritos;

5. Pagamento do lustro da licença prêmio por negativa;

6. Gratificação de 360,00 aos servidores da SEMAGRIC, classes A e B, DRL/ Semad e Defesa Civil;

7.  Implantação do piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

ENTENDA CADA UM DOS ITENS DESSE PACOTE E QUANTO VOCÊ VAI EMBOLSAR A PARTIR DE AGORA:

GRATIFICAÇÃO AOS ACS/ACE:

Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tem direito a um piso nacional, porém o piso não estava sendo implantado no município, agora após negociações do SINDEPROF os ACS e ACE irão receber o reajuste esse ano e assim consecutivamente nos demais anos.

GRATIFICAÇÃO ESTENDIDA:

Algumas gratificações eram pagas apenas a algumas secretarias, porém agora o pagamento dessa gratificação no valor de 360,00 foi estendido aos servidores da SEMAGRIC, classes A e B, DRL/ Semad e Defesa Civil, beneficiando cerca de 550 servidores.

REAJUSTE, RETROATIVO E INFLAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO:

Aos servidores da educação será pago além do retroativo a setembro, a aplicação de inflação sob 3,75% nesse ano de 2019, e em janeiro, será pago os 1,25%, completando os 5% do reajuste. Esse acordo foi firmado pela Prefeitura em negociações mediadas pelo SINTERO e o SINDEPROF, representando os servidores.

LUSTRO DA LICENÇA PRÊMIO:

Sobre o pagamento do lustro da licença prêmio por negativa, alguns pontos precisam ser lembrados. Quando um professor dá entrada no pedido de licença prêmio e tem sua licença negada, o município precisa indenizar o servidor, pagando-lhe o lustro equivalente aos 3 meses que deveria ter gozado.

LUSTRO DA LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES QUE IRÃO SE APOSENTAR:

Os servidores que vão se aposentar também precisam se atentar aos novos direitos. Anteriormente quando o servidor ia se aposentar, o município só pagava a licença prêmio em caso de invalidez ou por morte, porém agora o servidor tem direito a receber, seja aposentadoria proporcional ou integral, o servidor vai receber o valor da licença prêmio pela última remuneração, ou seja, conta tudo, até mesmo um cargo comissionado que o servidor tiver será agregado. O servidor irá receber o valor total sob o valor da última remuneração.

AUMENTO DO AUXÍLIO DESLOCAMENTO:

Os servidores que estão lotados nos distritos de Porto Velho, sejam da área ribeirinha ou da zona rural terrestre irão ter um aumento de 20% do auxílio deslocamento. Esse auxílio é semelhante ao auxílio transporte da zona urbana, porém é para custear o deslocamento desses servidores.

REALINHAMENTO DOS VENCIMENTOS DO GRUPO GERAL:

O realinhamento nada mais é do que a equiparação da tabela do grupo geral em conformidade com a tabela da educação. Um exemplo de servidor do grupo geral é o auxiliar/agente administrativo que tem a mesma função do auxiliar/agente de secretaria, mas recebe um vencimento inferior ao servidor que atua na secretaria escolar. Um agente administrativo ganha em torno de R$ 856 enquanto o agente de secretaria ganha 1.400, e ambos exercem a mesma função e fazem o mesmo serviço. Com o realinhamento do vencimento do grupo geral os agentes administrativos irão receber mais ou menos 1.328 reais, ou seja, o aumento para esses servidores é de 30% no vencimento inicial.

Esse aumento também será concedido aos agentes de limpeza escolar, ou seja, os zeladores irão receber mais de agora em diante. O aumento do grupo geral não foi de apenas 3,75% como os servidores da educação, o aumento será concedido de acordo com o tempo de serviço, podendo ser de 10% até 60%, dependendo da faixa de salário, afinal um servidor que teve vários aumentos ao longo de cada ano, irá ter um reajuste bem mais significativo de acordo com os anos que ele tem de prefeitura.

AUMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

Os servidores municipais tiveram um aumento de 10% no auxílio-alimentação, o que equivale a R$330. Há servidores que ganhavam R$300 e agora irão ganhar R$330.

Espero que todas essas explicações tenham sido compreendidas e caso haja alguma informação incorreta ou faltando complementação, basta avisar.

Fonte: PMPV - Texto escrito pela professora Val Barreto adaptado de informações fornecidas pela vereadora e sindicalista Ellis Regina Leal via áudio do whatsapp 

29 de out. de 2019

Burnout entre professores: precisamos falar mais sobre isso (NOVA ESCOLA).



A revista Nova escola está abordando uma assunto muito importante em sua versão eletrônica. A síndrome de burnout, mais conhecida como a síndrome do esgotamento físico e mental, é muito comum entre professores e precisa ser conhecida e tratada. Confira o artigo na íntegra:

"O termo burnout, do inglês, significa aquilo que deixou de funcionar por completa falta de energia. Simbolicamente, é aquilo ou aquele que chegou ao seu limite, com grande comprometimento físico ou mental. Essa definição parece ter sido feita para você, professora? Então fique conosco para entender mais.

A síndrome de burnout é um processo que se inicia com prolongados e excessivos níveis de estresse (tensão) no trabalho. Com essa definição, apresentada em uma revisão de literatura realizada por uma equipe de médicos do Hospital das Clínicas sobre o tema, vamos aprofundar os motivos pelos quais um dos principais públicos estudados quanto à prevalência da síndrome são os professores.

27 de out. de 2019

SEMED ABRE EDITAL DE CHAMADA ESCOLAR COM VAGAS NAS ESCOLAS PARA 2020!



Por Val Barreto.



A SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Porto velho abriu o Edital de chamamento púbico para que a população possa ingressar novos alunos nas escolas municipais em 2020. As vagas são destinadas a População em idade escolar da área urbana do Município de Porto Velho fora da escola, Alunos que não estão matriculados na Rede Municipal de Ensino de Porto Velho e Alunos de outra Rede de Ensino. Confira o Edital: 

EDITAL Nº 0001/2019

CHAMADA ESCOLAR MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2020 PARA OFERTA DE VAGA ESCOLAR NAS ESCOLAS URBANAS DA  REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

26 de out. de 2019

PERSEGUIÇÃO: MPF RECOMENDA MEDIDAS CONTRA ASSÉDIO MORAL AOS PROFESSORES DE RONDÔNIA!



Por Val Barreto.

A perseguição a educação e aos professores tem sido cada vez mais presente no novo cenário político que emergiu em 2019, tomando grandes proporções. O MPF orientou a Unir, o Ifro, as secretarias municipais e a Seduc a adotar medidas necessárias para que não haja nenhuma forma de assédio moral aos profissionais da Educação, por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis. As instituições de Educação têm o prazo de dez dias úteis para manifestação sobre o acatamento da recomendação.

A Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Instituto Federal de Rondônia (Ifro), a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e secretarias municipais de 16 cidades receberam uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que impeçam ações que desrespeitem a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte, o saber e a diversidade de ideias.

ATENÇÃO: REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS SERÁ VOTADO NA CÂMARA SEGUNDA 28/10.



Por Val Barreto.

No dia do servidor público haverá votação na Câmara Municipal de Porto Velho, às 15h. Na solenidade, os vereadores irão votar a aprovação do reajuste de 5% a todos os servidores municipais.

Se aprovado, os servidores receberão 3,75% em 2019 e o restante 1,25% a partir de janeiro. É importante a participação dos servidores, de todas as secretarias, para estimular uma votação a favor do reajuste, anunciado em setembro deste ano, pelo prefeito Hildon Chaves.

Cartões + atividades - Dia da Merendeira Escolar (30/10)



Na escola, sabemos que o professor não é único profissional envolvido na aprendizagem do aluno. As merendeiras são responsáveis pela nutrição dos alunos, na escola. Um aluno bem alimentado, rende mais! Por isso, para homenageá-las pelo dia da merendeira, comemorado no dia 30 de outubro, elaborei essas atividades para trabalhar essa data em sala de aula e alguns cartões para as crianças pintarem e entregarem para a merendeira da sua escola. Para salvar a imagem, basta clicar em clima para ampliar e em seguida salvar no seu computador ou celular, para fazer a impressão.  Confira:

25 de out. de 2019

URGENTE: PREFEITURA ANTECIPA RESULTADO FINAL DO CONCURSO DA PREFEITURA DE PORTO VELHO - HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO



Por Val Barreto.



HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO! Grande dia! Sim, a Prefeitura Municipal de Porto Velho antecipou o resultado final do concurso 2019 e já está disponível a classificação final do edital 001/2019 no diário oficial dos municípios.


A convocação é extrema urgência e irei publicar assim que forem feitas as primeiras convocações, por isso fique de olho no nosso site e na nossa página no facebook. Para acessar o resultado em PDF – CLIQUE AQUI

24 de out. de 2019

SERVIDORES ESTADUAIS TERÃO FESTA ESPECIAL EM FRENTE À SEDE DO GOVERNO NA SEXTA (25/10)



Servidores estaduais terão momentos de recreação e atendimento de saúde na comemoração antecipada para a próxima sexta-feira (25), a partir das 7h30, na escadaria e na praça do Palácio do Governo, em Porto Velho.

O Dia do Servidor, feriado nacional, será lembrado segunda-feira (28) em todo o País. A comemoração dessa data teve lei promulgada em 1943 pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

“Convidamos a todos para que se façam presentes nessa celebração, que materializa nosso respeito ao trabalho cotidiano de cada um dos nossos 56 mil servidores na capital e nas cidades do interior”, disse hoje (23) o superintendente estadual de Gestão de Pessoas, coronel Sílvio Luiz Rodrigues da Silva.

23 de out. de 2019

FUTURO SOMBRIO DO IPAM PREOCUPA CONSELHEIRO DO TCE!



Por Val Barreto.

A cúpula do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia marcou presença, no dia 21 de outubro, 2019, no plenário da Câmara Municipal de Porto Velho e em dado momento, o presidente da Corte, Edilson de Sousa Silva, que é Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, mencionou o futuro do IPAM, denotando uma preocupação com a situação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.

De acordo com o Valdemir Caldas, servidor público da Câmara Municipal de Porto Velho e cronista, em uma passagem do discurso proferido pelo presidente Edilson, referindo-se à seguridade fiscal, o conselheiro apontou um futuro sombrio para o IPAM, com a experiência de quem conhece o chão onde pisa, a autoridade disse, sem papas na língua, que, se nada for feito agora pela saúde financeira do IPAM, logo ele terá o mesmo destino do IPERON, que, hoje, enfrenta dificuldades para pagar aposentadorias e pensões.

21 de out. de 2019

DIA DA MERENDEIRA: SEMED OFERTARÁ FESTA PARA MERENDEIRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO VELHO.



Com o lema “PARABÉNS A QUEM DÁ MAIS SABOR A NOSSA EDUCAÇÃO” a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, por meio da DIALE e DIFOR, em parceria com o DCT/SEMAD, realizará uma comemoração ALUSIVA AO DIA DAS MERENDEIRAS que é comemorado no dia 30 de outubro.

SOBRE A FESTA:

Data: 01 de Novembro de 2019.
Local: Clube AABB, localizado na BR 364 - em frente a Faculdade FARO, sentido Candeias do Jamari.
Horário: 8h.

ATENÇÃO: será disponibilizado transporte para o evento.

Local de saída: Prédio do relógio, ao lado do mercado Municipal na Av. 7 de Setembro, de esquina com Avenida Farquar no horário de 7h com retorno às 15h30min.

DIA DO SERVIDOR: GOVERNO ANTECIPARÁ PAGAMENTO PARA O SÁBADO (26/10).



Por Val Barreto.

Diferente do governo do Estado de Rondônia, a prefeitura de Porto Velho nem precisou antecipar o pagamento dos servidores em respeito ao dia do servidor público, afinal desde o início do ano, já planeja o calendário para facilitar a vida dos servidores municipais e para que os servidores possam se organizar. Os servidores municipais irão receber na sexta, dia 25/10, enquanto o governo pagará no sábado, dia 26/10.

Como parte das comemorações pelo dia do Servidor Público, o Governo de Rondônia vai antecipar o pagamento dos salários dos servidores estaduais para o próximo sábado (26), para quem recebe pelo Banco do Brasil, e segunda-feira (28), para quem fez portabilidade e recebe por outra instituição financeira.  No calendário anual, o pagamento estava previsto para o dia 29/10:

EXCELÊNCIA: SEMED LANÇA EDITAL + INSCRIÇÕES PARA CURSO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) A SERVIDORES DA REDE!



Por Val Barreto.

O Secretário Municipal de Educação de Porto Velho, Márcio Félix, corrobora a excelência da SEMED (Secretaria Municipal de Educação) na formação de servidores municipais, para oferecem um atendimento de qualidade aos alunos autistas da rede municipal.

A SEMED está ofertando 1.000 vagas para o Curso de Aperfeiçoamento do Programa Porto Velho em Formação Estruturada sobre Transtorno do Espectro Autista – TEA.

QUEM PODE PARTICIPAR:

Podem se inscrever SOMENTE os profissionais do quadro efetivo da Rede Pública Municipal de Educação de Porto Velho - SEMED, e os servidores das Instituições parceiras que firmarem o Termo de Parceria Técnica.

VALOR E FINANCIAMENTO DO CURSO

O curso de Aperfeiçoamento será oferecido de forma GRATUITA a todos aqueles que cumprirem os requisitos e forem selecionados. O curso é financiado pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho-RO (SEMED).

PREFEITURA DE PVH PAGARÁ R$ 20 MIL DE INDENIZAÇÃO MÍNIMA PARA SERVIDOR QUE ADERIR AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI).




"Os servidores efetivos da Prefeitura de Porto Velho que recebem o abono permanência têm até o próximo dia 16 de novembro para aderir ao Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), instituído na gestão do prefeito Hildon Chaves. Este ano, como incentivo, o Município está pagando R$ 20 mil a título de indenização mínima para quem fizer a adesão.

O secretário municipal de administração, Alexey da Cunha Oliveira, afirma que o PAI também contempla os trabalhadores que, apesar de não receberem abono permanência atualmente, farão jus ao benefício até o dia 31 de dezembro deste ano.

PREFEITURA DE ALVORADA ABRE SELETIVO PARA MONITOR EDUCACIONAL, DE TRANSPORTE ESCOLAR E ÁREAS DA SAÚDE!



Por Val Barreto.

As vagas para a área da educação ainda não acabaram em 2019, agora foi a vez da Prefeitura de Alvorada do Oeste ofertar o mais novo processo seletivo simplificado, seguindo as normas do edital nº 02/2019, com vagas para o cargo de Monitor Educacional e de Transporte Escolar.

O seletivo visa a contratação de 52 profissionais. Os cargos são para Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Técnico em Enfermagem, Farmacêutico Bioquímico, Enfermeiro, Médico Anestesiologista, Monitor Educacional, Monitor de Transporte Escolar e Psicólogo.

Os contratados irão atuar em jornadas de 40 horas semanais e farão jus ao vencimento de até R$ 6.800,00. Serão reservadas 10% (dez por cento) das vagas existentes aos candidatos inscritos na condição de portador de necessidade especial.

Para efetuar a inscrição, o candidato deverá obrigatoriamente preencher a ficha de inscrição digitada, das 00h do dia 21 até às 23h59 do dia 28 de outubro de 2019, a qual será fornecida modelo online no edital, disponível no endereço eletrônico www.alvoradadooeste.ro.gov.br/portal-lista/processo-seletivo

LIVRO INFANTIL “O BOTO DA AMAZÔNIA” É SUCESSO NA BIENAL E EM PORTO VELHO.



Por Val Barreto
                                
A cultura da região norte é muito rica e importante para os portovelhenses, que valorizam as lendas locais, muitas dessas, herdades da Amazônia, afinal, valorizar a literatura regionalista é valorizar a paisagem e os aspectos sociais da nossa região.

No norte do Brasil, mitos e lendas, são verdadeiros tesouros a serem, não somente valorizados, mas preservados, sendo repassados de geração a geração, como um legado cultural que é parte integrante da nossa identidade.

A cultura da Amazônia, bem como a de Porto Velho e do restante do Brasil, acaba de ganhar uma verdadeira obra prima, que está conquistando o espaço e as prateleiras das melhores livrarias do país.

19 de out. de 2019

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA ACONTECE SEGUNDA (21/10).




O presidente da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado Lazinho da Fetagro (PT), anuncia para a próxima segunda-feira (21), às 14 horas, no Plenário da Casa de Leis, a realização de uma audiência pública para debater estratégias de melhorias para o ensino público em Rondônia.

A atividade visa ampliar propostas, ações e parcerias para o alcance de uma educação de qualidade permanente no estado e municípios.  Na ocasião será apresentada a experiência educacional do município de Sobral/CE, tendo como expositores o prefeito Ivo Gomes (PDT) e o secretário de Educação, Herbert Lima, que contribuirão com o debate acerca dos novos desafios da política educacional de ensino, respaldados pelo fato do município ter maior nota no Índice de Desenvolvimento Educacional de Base (Ideb Nacional) nas séries iniciais.

SINTERO APRESENTA TABELA SALARIAL COM VALORES DE ACORDO COM A LEI 680/2012



A Direção do Sintero reuniu-se no dia (16/10), com o secretário Chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o secretário de Estado da Educação, Suamy Vivecananda Lacerda Abreu e com os técnicos da Soma (Mesa de Gestão da Casa Civil), para apresentar os valores corretos da tabela salarial dos profissionais do Magistério para serem implantados pelo Governo de Rondônia.

Através da análise da assessora jurídica do Sintero constatou-se que a tabela do Decreto nº 24.323/2019 retificada no dia 08/10/2019, não contempla as determinações da Lei 680/2012, sendo elas:

  A diferença salarial com o percentual de 31,16% dos professores classe C em relação aos professores classe A e B, conforme o Sintero pleiteia.

• O intervalo de 2% (dois por cento) entre as referências dos profissionais de educação, ocasionando um prejuízo na horizontal.

CONCURSO DO ACRE TEM VAGAS PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, FUNDAMENTAL E ESPECIAL (MEDIADOR, BILÍNGUE E LIBRAS).


Por Val Barreto.

As oportunidades para a área da educação devem ser aproveitadas, afinal além de adquirir experiência, os professores estão criando opções de atuação, não importa se a vaga é em Vilhena ou no Acre, o importante é garantir sua vaga e trabalhar até ter em mãos aquele cargo e salário tão almejado. Por isso, a dica do “Espaço concurseiros” de hoje é sobre o edital e concurso da Prefeitura do Acre.

O CONCURSO DO ACRE TÊM CARGOS PARA:

Professor da Educação Infantil (Pré-Escola).
Professor do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).
Professor da Educação Especial (Mediador, Bilíngue e Libras).

 REQUISITOS, VAGAS, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO:



A Prefeitura de Rio Branco, localizada no Acre, tornou público o edital retificado nº 01/2019 referente ao seu novo concurso, organizado pela FUNDAPE. As vagas do concurso Rio Branco - Acre são para servidores que possam atuar na Secretaria Municipal de Educação (SEME). As mudanças realizadas no edital estão destacadas na página da organizadora e os candidatos devem conferi-las.

PÁGINA DO CONCURSO FUNDAPE – CLIQUE AQUI


São 521 oportunidades para ampla concorrência, mais 32 vagas reservadas para pessoas com deficiência, distribuídas entre os níveis fundamental, médio e superior. Os cargos proporcionam remuneração inicial de até R$ 3.447,35.

EDITAL  EM PDF - CLIQUE AQUI 

Uma das dúvidas de alguns professores interessados na vaga de professor de educação especial é sobre ter pós-graduação para fazer o concurso, gostaria de esclarecer que durante a inscrição deverão ser anexados os títulos como arquivos, para os candidatos que desejarem participar da Prova de Títulos, porém a avaliação de Títulos tem caráter apenas classificatório, o que significa dizer que o candidato que não tem pós-graduação em EDUCAÇÃO ESPECIAL pode fazer a pós e não participar da prova de títulos, isso não o eliminará. 

18 de out. de 2019

EM 45 DIAS, RECEBEREI GRATIFICAÇÃO + RETROATIVO DE PÓS-GRADUAÇÃO – AUMENTO DE 17% POR ESPECIZALIZAÇÃO.



Por Val Barreto.

Há pouco tempo fiz uma especialização pelo Instituto Educacional Maris - IEMAR, o curso de prós graduação Latu sensu de 580h em Supervisão Escolar. Dei entrada e em 45 dias irei receber o aumento de R$ 438,00 reais e o reajuste R$ 200,00 dos 15 dias que dei entrada no requerimento e apresentei o certificado na divisão de atendimento ao servidor – DIAS.



A SEMAD (Secretaria Municipal de Administração) não está demorando para fazer o pagamento da gratificação e paga a risca cada dia que demorou para vir o pagamento no contracheque. O servidor que tem dois contratos, deve dar entrada na SEMAD nas duas matrículas e recebe 17% a mais de salário nos dois contratos.

A gratificação de especialização é garantida na Lei nº 360/2009 aos professores/orientadores/supervisores da rede municipal de ensino de Porto Velho, ou seja, aos servidores municipais da educação que fizeram pós-graduação latu sensu de no mínimo 360h na área da educação.

A Gratificação pela especialização aumenta 17% do salário base pela titulação, esse valor não é recebido somente enquanto o servidor está ativo, o aumento incorpora o salário base após a aposentadoria do servidor, o que faz o investimento na pós-graduação valer muito a pena.


COMO CONSEGUIR RECEBER OS 17% DE AUMENTO/GRATIFICAÇÃO

PROMOÇÃO DO MAGISTÉRIO PARA NÍVEL SUPERIOR ESTÁ SUSPENSO PARA OS PROFESSORES MUNICIPAIS DE PORTO VELHO.



Por Val Barreto.

Os professores que ingressaram na carreira docente através do curso de Magistério, de nível médio e atuam na rede pública municipal de ensino de Porto Velho, se graduaram a nível superior para cumprir uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê que todos os professores da Educação Básica tenham formação específica de nível superior em curso de licenciatura até 2020.

Apesar dos esforços dos professores em cursar uma graduação e através de promoção do servidor por escolaridade, acrescido, inclusive de gratificação ou aumento de salário não valeu a pena. A transição está suspensa por ordem judicial e não tem previsão de autorização, a não ser que haja uma mudança na legislação.

Por que suspensão?

Antes, um professor com magistério de nível médio, que fizesse uma graduação podia fazer a transição de cargo público, através de promoção, afinal ele fez um curso de ensino superior, e merece um aumento no salário, que no magistério, é mais baixo que os professores com nível superior, porém essa mudança não pode ser mais feita e está suspensa na Secretaria Municipal de Educação – SEMED de Porto Velho, apesar de a Lei orgânica ser favorável a essa transição.

17 de out. de 2019

REFORMA NO IPAM: PREFEITO DECRETA ESTUDO PARA ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICA E PREVIDÊNCIA DO IPAM!



Por Val Barreto.

O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, através do Decreto Nº 16.255 publicado, instituiu um grupo de trabalho que irá realizar estudos para fazer a atualização da legislação que trata da Assistência Médica e do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos servidores públicos civis municipais.

A decisão do prefeito Hildon Chaves em realizar a atualização se dá pela necessidade de adequações legislativas e implementações de ações, com objetivo de atender as alterações havidas na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, através da Lei nº 13.846, de 2019.

ASSISTÊNCIA MÉDICA EM RISCO:

No que se refere a assistência médica (IPAM SAÚDE) a situação é preocupante, afinal não sabemos qual a decisão do prefeito e/ou da Câmara Municipal com relação a Notificação Recomendatória do Ministério Público de Rondônia sobre a assistência médica do IPAM.

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 17/2019/7ªPJ/MP-RO:

A Notificação Recomendatória do Ministério Público de Rondônia, questiona à presidência do IPAM, os 7% de contribuição patronal do executivo para a assistência médica dos servidores municipais, ou seja, o entendimento do MP pode considerar essa contribuição como mal uso do dinheiro público destinado ao benefício de um grupo de pessoas que não são “especiais” para usufruir do dinheiro pago pelo contribuinte.

MEDIDAS, MUDANÇAS E PROJETO DE LEI DA ASSISTÊNCIA MÉDICA DO IPAM:

Após o grupo analisar criteriosamente a legislação do IPAM e a notificação recomendatória do Ministério Público, serão apontadas através do cálculo atuarial algumas medidas que ainda são imprevisíveis para se falar. O cálculo atuarial será realizado por uma empresa contratada e irá apresentar estudos preliminares que darão suporte para elaboração de Projeto de Lei Complementar com o objetivo adequar a legislação do Fundo de Assistência Médica ao equilíbrio atuarial do mesmo.

14 de out. de 2019

SERVIDORES TÊM DIREITO A CORREÇÃO DO PASEP; VALOR PODE AUMENTAR 50 VEZES.



Justiça determina pagamento de diferença corrigida a saques do Pasep. Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco, afirma o advogado Thiago Guimarães, do escritório Guimarães Parente Advogados. O exemplo de sucesso nesse caso já foi concluído pelos advogados Lucas Azoubel e Fábio Bragança, do escritório Azoubel e Bragança Sociedade de Advogados. A regra de correção, afirma Azoubel, serve também para os participantes do PIS, ou seja, trabalhadores da iniciativa privada

Os trabalhadores que ingressaram no serviço público até setembro de 1988 e sacaram o saldo do Pasep há menos de cinco anos têm conseguido na Justiça decisões que garantem a diferença de correção monetária dos valores depositados nas contas.

Os valores corrigidos podem chegar a 50 vezes do entregue pelo banco. Ou seja, as pessoas que sacaram R$ 1.000,00 poderão ter uma diferença de, aproximadamente, R$ 50.000,00.

IPAM COBRE CIRURGIA BARIÁTRICA A SERVIDORES MUNICIPAIS E SEUS DEPENDENTES!

Val Barreto, 9 meses de cirurgia e 32kg eliminados.


Por Val Barreto.

Olá, pessoal, eu sou a Val Barreto e como muitos sabem eu fiz cirurgia bariátrica há 9 meses e por isso, acho importante compartilhar minha história e ensinar os servidores municipais e seus dependentes que queiram realizar a cirurgia pelo IPAM. Se você sofre com essa doença cruel, que é a obesidade, a bariátrica pode ser uma opção. O processo de emagrecimento dura em torno de 2 anos, e após esse tempo a pessoa pára de emagrecer. 

Quando realizei a cirurgia tinha 108kg e apenas 1,44m de altura, tinha obesidade mórbida severa grau III, meu IMC (índice de Massa Corporal) era 51 e sofria de várias doenças como gordura no fígado, pressão alta, pedra na vesícula, hérnia no esôfago, gastrite, depressão, ansiedade, esporão de galo, dentre outras doenças. Hoje peso 76kg, ainda tenho muito a emagrecer, mas não tenho mais nenhuma doença. Ando, corro, pulo, vivo uma vida nova! Se quiser acompanhar meu progresso é me seguir no Instagram (CLIQUE AQUI) confiram as dicas:

10 de out. de 2019

PREFEITO ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LC Nº 781 PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA – PAI



O prefeito Hildon Chaves, acrescentou um dispositivo a Lei Complementar nº 719, de 26 de abril de 2018, que institui no âmbito da administração pública municipal de Porto Velho o Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, o qual acrescenta que para os servidores que, somados férias não gozadas, abono natalino e licenças-prêmio não gozadas não atingirem o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), receberão tal valor a título de indenização mínima.

SEMAD CREDENCIA EMPRESA DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA E SEGURO DE VIDA COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.



Por Val Barreto.

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD assinou contrato de credenciamento com a empresa COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A para operar na modalidade de Planos de Previdência/Seguro de vida e/ou Assistência Funeral, através de desconto em folha de pagamento. Confiram o contrato, celebrando o credenciamento:

SEMED HOMOLOGA INSCRIÇÕES DO PRÊMIO “BOAS PRÁTICAS”



EDITAL Nº 001 de 21 de agosto de 2019, publicado no DOM de 26 de agosto de 2019. A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho no uso de suas atribuições vem ao público em geral nesta data, 09 de outubro de 2019 , tornar pública a homologação das inscrições dos projetos do concurso Prêmio Boas Práticas.