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18 de jul. de 2019

INCORPORAÇÃO DO PISO NACIONAL GERARÁ EFEITO CASCATA NAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFESSORES 40H DE PORTO VELHO.




Por Val Barreto

Na segunda feira (15/07/2019) foi aprovado na Câmara Municipal dos vereadores de Porto Velho, o Projeto de lei que regulamenta o pagamento do piso salarial nacional aos professores que trabalham 40 horas semanais.

Se você é professor e acha que terá um aumento de salário, é preciso entender alguns detalhes. Em primeiro lugar, o piso não está sendo pago somente agora, a Prefeitura de Porto Velho sempre pagou o valor do piso por meio de “complemento do piso” todavia, após ocorrer a incorporação desse complemento nos rendimentos, ou seja, no salário base dos professores 40 horas, haverão algumas consequências.

EFEITO CASCATA:

A incorporação do Piso Nacional no salário base, irá gerar um efeito cascata nas gratificações, afinal, os professores, segundo Lei Complementar Nº 360 de 04.09.2009 têm direito a algumas gratificações que representam uma porcentagem do salário base, sendo estas:

1) Pós-graduação “lato sensu” que corresponde a 17% do salário base a mais como gratificação;

2) Especialização em mestrado em 30% do salário base como gratificação;

3) Especialização em Doutorado em 50% do salário base como gratificação;

4) Gratificação de localidade para professor atuante na zona rural nos distritos de Porto Velho, o que corresponde a 28% do salário base.

GRATIFICAÇÕES DE DOCÊNCIA:

5) Gratificações de Educação Especial para professores que trabalham com alunos com necessidades educacionais especiais, equivale a 11% do salário base, a mais de gratificação.

6. Para professores que atuam no 1º e 2º (segundo) anos do ensino fundamental, equivale a 11% do salário base, a mais de gratificação.

7. Para professores que atuam em sala multisseriada (1º ao 5º ano), equivale a 11% do salário base, a mais de gratificação.

8. Para professores que atuam em classe de aceleração da aprendizagem (Programas “SE LIGA” e programa “ACELERA”) do Instituto Ayrton Senna, equivale a 11% do salário base, a mais de gratificação.

9. Para professores que atuam na 1ª (primeira) série do 1º (primeiro) segmento da educação de jovens e adultos.

Assim sendo, todas essas gratificações IRÃO AUMENTAR, em efeito cascata, o professor terá sim aumento, sem contar que há outro importante ponto que precisa ser considerado:

APOSENTADORIA

Os professores que aposentassem hoje com 40h teriam um salário de mais ou menos 2.300.00 reais, com a incorporação do piso, a aposentaria será de mais de 2.600.00. Esses valores são apenas uma base.

Vale lembrar, que ao se aposentar, os professores perdem todas as gratificações, ficando apenas com o salário base, por isso a incorporação do Piso Nacional no salário base, significa um salário melhor para aposentadoria e aumento de todas as gratificações para quem está em exercício.

O novo salário, será reajustado para R$ 2.557,74.

Outro detalhe que merece atenção, é o aumento das margens para empréstimos, uma vez que o salário base estabelece a margem para empréstimos consignados, crédito pessoal, dentre outros.

O direito ao Piso Salarial foi aprovado há 10 anos e apenas agora os professores terão esse aumento, assim sendo, não deixa de ser uma grande valorização da categoria.

Sobre a incorporação do Piso nos rendimentos, espera-se que o reajuste seja para os proventos do mês Julho, todavia, a SEMED, SEMAD e a Prefeitura de Porto Velho, não estabeleceu uma data para a atualização.

Publicado por Val Barreto - Autoria e texto: Val Barreto. 

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