' '' #Reajuste: Semed pagará Piso Nacional de R$ 2.557,73 aos professores 40h de PVH: | PROFESSORES DE PVH - POR VAL BARRETO

30 de abr. de 2019

#Reajuste: Semed pagará Piso Nacional de R$ 2.557,73 aos professores 40h de PVH:



Por Val Barreto.

Embora o direito ao Piso salarial seja garantido em lei e obrigatoriedade de cada município aderir, em Porto Velho, o recebimento do benefício ainda não é realidade.  Todavia, após reunião com a Diretoria do Sintero, vereadores e representantes de diversas Secretarias Municipais, a SEMED (Secretaria Municipal de Educação) de Porto Velho informou que a Prefeitura de Porto Velho, está se organizando financeiramente para pagar o piso nacional aos professores.

Durante a reunião foram apresentados os impactos financeiros de alguns pontos reivindicados pela categoria. Esse estudo será levado ao prefeito Hildon Chaves e mediante sua aprovação será implantado tais benefícios.

De acordo com levantamentos técnicos da Semad, o pagamento aos professores da faixa 1 à faixa 6, resultará numa receita de R$ 154 mil por mês, gerando uma receita para Semed anual de R$ 2.068 milhões. O restante das faixas não contemplam o cumprimento do Piso, uma vez que os valores do vencimento já chegam no valor estabelecido pela Lei 11.738/2018.

Os valores da implantação do Piso na carreira representam o impacto de 1% mensal na folha da Semed. Desta forma, a Secretaria informou que irá efetuar o cumprimento do piso Salarial Profissional Nacional do Magistério para professores com jornada de 40 horas semanais, no valor de R$ 2.557,73.

Em relação a definição do Piso Salarial para os Técnicos Administrativo Educacionais e implantação de um Piso Salarial para professores com 20 e 25 horas semanais, o secretário da Semad Alexey da Cunha Oliveira, comunicou que estudará uma forma de valorizar esses profissionais. Após o estudo, a proposta será apresentada ao Sintero durante reunião prevista para o dia 5 de junho. 

Devido o período do fechamento do quadrimestre, o prefeito Hildon Chaves garantiu oficializar, até o prazo em comum acordo, apenas um dos itens da pauta: Implantar o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, de acordo com a Lei 11.738/2008, no valor de R$ 2.557,74, divulgado, pelo Ministério da Educação (MEC).

A medida confirmada pelo Executivo foi comemorada pela secretária adjunta da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Gláucia Negreiros. "Estamos há cerca de dez anos pleiteando esse vencimento. Esta já é uma grande conquista para Porto Velho", disse.

O piso vai atender os professores de 40h, uma vez que os de 20h e 25h recebem proporcional à carga horária. Ainda assim, a Semed se comprometeu em verificar um aumento percentual para esses professores e para os demais profissionais. “Mas, atentando para nossa realidade de lei fiscal e orçamentária”, disse ela.

Como as reivindicações dos militantes da área da Educação dependem do orçamento do município, o titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Alexey da Cunha Oliveira, esclareceu que é preciso estudar o impacto de cada item proposto e elogiou o desenrolar das discussões. "A reunião de negociação ocorreu com respeito, de forma equilibrada e isso é muito bom, pois o diálogo sempre é a melhor estratégia para todos os envolvidos em qualquer situação”, destacou.

O Sintero se comprometeu em apresentar uma pauta de reivindicações com atualizações em números e expectativa de cada um dos itens e, junto a Semed, elaborar o melhor plano aos seus acordos. A reunião de apresentação está pré-agendada para o dia 5 de junho, às 9h, na sede da Semed.

Esperamos que mais conquistas como essa possam se tornar realidade, afinal, os professores de Porto Velho merecem a valorização pela Semed e pela prefeitura de Porto Velho que parece estar aberta a negociação.



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